Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) de Minas autorizou o aborto de um feto anencéfalo.
De acordo com a decisão, divulgada nesta sexta-feira pelo TJ, a gestante afirmou que as anomalias foram constatadas em diferentes exames, realizados em diferentes clínicas. Ela alega que, conforme os resultados, foi constatada "anencefalia e ausência de calota craniana, o que resulta em probabilidade de morte em 100%".
Inicialmente, a Justiça de Contagem negou o pedido da gestante, que recorreu. Em sua decisão, o desembargador José Antônio Braga autorizou a interrupção da gravidez por entender que "não se quer evitar a existência de uma vida vegetativa, mas sim paralisar uma gravidez sem vida presente ou futura", informou o TJ.
Ele justificou, ainda, que o prosseguimento da gravidez poderia causar danos à integridade física e mental da gestante e de seus familiares.
Folha
Nota do blog: Acreditamos que a demora da justiça e, em alguns casos a ignorância sobre fetos acéfalos, prejudica e muito o psicológico não só da gestante mas de toda uma família.
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